Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis e etc.

Altera os anexos da Lei Complementar nº 163, de 15 de julho de 2019, cria vagas e autoriza contratação.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.

Dispõe sobre a criação do arquivo público geral do município de Carangola MG e etc.

Dispõe sobre o sistema de controle inteno municipal de Carangola MG e etc.

DEFINE AS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO PARA EFEITO FISCAL (ZONEAMENTO DA CIDADE E DISTRITOS)

DENOMINA “MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA”, A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITOS DE FERVEDOURO

Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio cooperaação com o estado.

Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o a 9ª Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola e etc.

Denomina rua Sebastião Francisco de Abreu o conhecido Bastião da Picanha, uma via pública e etc.

Denomina rua Laura Emília Costa Doná, a conhecida Rua dos Ipês e etc.

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.269, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura SEMASA a firmar Termo.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS.

LEI INCONSTITUCIONAL AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E EM SEUS DISTRITOS E ETC

Denomina Rua Adalberto de Souza Guerra uma via pública localizada no Loteamento Carangola e etc.