Envios recentes

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro de 2023 001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público Fotográfico Artístico Natalino 2022, conceder premiação e dá outras providências

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios que integram o Consórcio Intermun. Multifinalitário - CIMVA, autoriza o ingresso do município

Determina a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos agentes políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Listagens de Pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias Rede Pública Municipal de Saúde

Dispõe sobre adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Carangola e etc...

Define a faixa nao edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Carangola e dá outras providências

Define a faixa nao edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Carangola e dá outras providências

Torna obrigatória a exposição de placas informativas sobre o direito da parturiente em estar acompanhada durante o trabalho de parto e etc...

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação, e dá outras providências

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.199, de 22 de junho de 2020, e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

Altera redação do § 1º do Art. 2º da LM 5.466 2022 e prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a efetivar mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais à Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica

Dispõe sobre a adoção do Diário Eletrônico da Associação Mineira de Municípios - AMM - como Diário Oficial do Município de Carangola MG

Inclui no calendário de eventos do Município de Carangola o evento 'Comida de Buetco' e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências

Altera a redação do Art. 71 da LM 5.350 2021 que Dispõe sobre a reorganização e reformulação do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos..