Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 2028-1983

Em Leis Ordinárias 1983 260 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

DEFINE AS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO PARA EFEITO FISCAL (ZONEAMENTO DA CIDADE E DISTRITOS)

pdf Lei Ordinária Nº 2062-1983

Em Leis Ordinárias 1983 246 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)

ESTABELECE DIÁRIAS DE SERVIDORES E PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VETO DO § ÚNICO, ITENS I, II E III D

pdf Lei Ordinária Nº 2063-1983

Em Leis Ordinárias 1983 263 downloads

Baixar (pdf, 7.44 MB)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2060-1983

Em Leis Ordinárias 1983 242 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 84-86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2061-1983

Em Leis Ordinárias 1983 253 downloads

Baixar (pdf, 888 KB)

DENOMINA “MOACYR CORRÊA DA SILVA” UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS (RUA PROJETADA “B “)

pdf Lei Ordinária Nº 2059-1983

Em Leis Ordinárias 1983 250 downloads

Baixar (pdf, 3.85 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 (CR$ 910.000.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 2055-1983

Em Leis Ordinárias 1983 277 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)

INSTITUI A “COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2056-1983

Em Leis Ordinárias 1983 265 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2057-1983

Em Leis Ordinárias 1983 260 downloads

Baixar (pdf, 4.69 MB)

CRIA O “PROGRAMA DE CLUBES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2058-1983

Em Leis Ordinárias 1983 243 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)

REGULAMENTA PROCESSOS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 2052-1983

Em Leis Ordinárias 1983 245 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

DENOMINA RUA NA CIDADE (RUA OZIEL TOURINHO DE SOUZA,COM INÍCIO EM FRENTE AO Nº 163 DA RUA MACHADO DE ASSIS

pdf Lei Ordinária Nº 2053-1983

Em Leis Ordinárias 1983 248 downloads

Baixar (pdf, 3.36 MB)

INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2054-1983

Em Leis Ordinárias 1983 283 downloads

Baixar (pdf, 4.26 MB)

DISCIPLINA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2050-1983

Em Leis Ordinárias 1983 251 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A HELOÍSA NORONHA RODRIGUES DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 2051-1983

Em Leis Ordinárias 1983 277 downloads

Baixar (pdf, 6.14 MB)

AUTORIZA EXECUTIVO CRIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2047-1983

Em Leis Ordinárias 1983 244 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)

DENOMINA “AVENIDA FRANCISCO JOAQUIM FERNANDES” VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE FERVEDOURO (RUA PROJETADA “E”)

pdf Lei Ordinária Nº 2048-1983

Em Leis Ordinárias 1983 273 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2049-1983

Em Leis Ordinárias 1983 248 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 2045-1983

Em Leis Ordinárias 1983 250 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A LUIZA MATTOS VALADÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2046-1983