Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1230-1974

Em Leis Ordinárias 1974 231 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
RECONHECE O SETOR REGIONAL DA CNAE, EM CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1227-1974

Em Leis Ordinárias 1974 234 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1228-1974

Em Leis Ordinárias 1974 236 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
AUTORIZA DESPESA, DOAÇÃO DE ÁREA, CANCELA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÚMULO DE EX-PREFEITO)

pdf Lei Ordinária Nº 1224-1974

Em Leis Ordinárias 1974 234 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
RECLASSIFICA NÍVEL DE VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Ordinária Nº 1225-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
RECONHECE CRÉDITO DE EXERCÍCIO FINDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1226-1974

Em Leis Ordinárias 1974 230 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISQN E TAXA DE LICENÇA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1222-1974

Em Leis Ordinárias 1974 232 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO

pdf Lei Ordinária Nº 1223-1974

Em Leis Ordinárias 1974 230 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1221-1974

Em Leis Ordinárias 1974 227 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1220-1974

Em Leis Ordinárias 1974 252 downloads

Baixar (pdf, 825 KB)
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, NA VILA DE LACERDINA, AO DER (3.461M2)

pdf Lei Ordinária Nº 1218-1974

Em Leis Ordinárias 1974 228 downloads

Baixar (pdf, 815 KB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO

pdf Lei Ordinária Nº 1219-1974

Em Leis Ordinárias 1974 226 downloads

Baixar (pdf, 960 KB)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO TOTAL DO ISQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1216-1974

Em Leis Ordinárias 1974 240 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4.068 M2)

pdf Lei Ordinária Nº 1217-1974

Em Leis Ordinárias 1974 228 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITEM 5° DA LEI 1184)

pdf Lei Ordinária Nº 1214-1974

Em Leis Ordinárias 1974 234 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1215-1974

Em Leis Ordinárias 1974 255 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA CLT E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1213-1974

Em Leis Ordinárias 1974 228 downloads

Baixar (pdf, 3.38 MB)
REGULARIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1210-1973

Em Leis Ordinárias 1973 280 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
APROVA CONVÊNIO COM A CEMIG PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1211-1973

Em Leis Ordinárias 1973 310 downloads

Baixar (pdf, 5.92 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS CONTIDAS NAS LEIS NºS 538 E 828 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1212-1973

Em Leis Ordinárias 1973 272 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis