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pdf Lei Ordinária Nº 1321-1974

Em Leis Ordinárias 1974 240 downloads

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AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1322-1974

Em Leis Ordinárias 1974 221 downloads

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AUTORIZA EMPRÉSTIMO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO JOÃO BELLO DE OLIVEIRA (COLÉGIO ESTADUAL)

pdf Lei Ordinária Nº 1323-1974

Em Leis Ordinárias 1974 243 downloads

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APROVA CÓDIGO DE OBRAS, O ZONEAMENTO, O PARCELAMENTO DA TERRA E AS EDIFICAÇÕES EM CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1318-1974

Em Leis Ordinárias 1974 220 downloads

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CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MÉDICA DE CARANGOLA, PARA REALIZAÇÃO DO IV CONGRESSO MÉDICO..

pdf Lei Ordinária Nº 1319-1974

Em Leis Ordinárias 1974 224 downloads

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AUTORIZA REAVALIAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PRÓPRIOS..

pdf Lei Ordinária Nº 1320-1974

Em Leis Ordinárias 1974 242 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS DA LEI 1211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1316-1974

Em Leis Ordinárias 1974 224 downloads

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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1317-1974

Em Leis Ordinárias 1974 227 downloads

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AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1314-1974

Em Leis Ordinárias 1974 237 downloads

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AUTORIZA INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE NOMES NO ANEXO N° 5 DA LEI 1.252 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1315-1974

Em Leis Ordinárias 1974 234 downloads

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FIXA RECEBIMENTO DE PROVENTOS DOS APOSENTADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1312-1974

Em Leis Ordinárias 1974 243 downloads

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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1313-1974

Em Leis Ordinárias 1974 226 downloads

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AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1310-1974

Em Leis Ordinárias 1974 226 downloads

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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1311-1974

Em Leis Ordinárias 1974 235 downloads

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AUTORIZA DESPESAS COM A FESTA DA RAINHA DAS ÁGUAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1308-1974

Em Leis Ordinárias 1974 234 downloads

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RATIFICA CONVÊNIO ASSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 1309-1974

Em Leis Ordinárias 1974 232 downloads

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AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1306-1974

Em Leis Ordinárias 1974 233 downloads

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AUTORIZA DESAPROPRIAR UMA CASA E TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1307-1974

Em Leis Ordinárias 1974 232 downloads

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RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE)

pdf Lei Ordinária Nº 1304-1974

Em Leis Ordinárias 1974 230 downloads

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INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO “DIA DOS MÉDICOS”

pdf Lei Ordinária Nº 1305-1974

Em Leis Ordinárias 1974 215 downloads

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AUTORIZA FINANCIAMENTO DE PADRÃO CEMIG

Acesso à informação

Legislação