Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 5436-2022

Em Leis Ordinárias 2022 215 downloads

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Carangola.

pdf Lei Ordinária Nº 5394-2022

Em Leis Ordinárias 2022 225 downloads

Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico, através de instalação de contêineres em repartições públicas.

pdf Lei Ordinária Nº 5363-2022

Em Leis Ordinárias 2022 231 downloads

Institui o programa transporte universitário no âmbito do município de Carangola MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5362-2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao SEMASA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5361-2022

Em Leis Ordinárias 2022 219 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5359-2022

Em Leis Ordinárias 2022 225 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola - REFIM e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5465-2022

Em Leis Ordinárias 2022 213 downloads

Denomina Rua Maria de Castro Loze uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

pdf Lei Ordinária Nº 5464-2022

Em Leis Ordinárias 2022 212 downloads

Denomina Rua Silvéria Euzébia Rabelo Grossi uam via pública localizada no Loteamento Vale do Sol.

pdf Lei Ordinária Nº 5463-2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Declara de utilidade pública da Associação Cultural e Social Ressoar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5462-2022

Em Leis Ordinárias 2022 227 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5461-2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Dispõe sobre a autorização do município de Carangola MG, Estado de Minas Gerais, receber em doação um terreno.

pdf Lei Ordinária Nº 5460-2022

Em Leis Ordinárias 2022 245 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5459-2022

Em Leis Ordinárias 2022 233 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5456-2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5457-2022

Em Leis Ordinárias 2022 251 downloads

Altera a nomenclatura das Instituições escolares no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5456-2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no município de Carangola MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5455-2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Institui a Semana do Cafeicultor no Município de Carangola MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5454-2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Institui o Concurso de Qualidade do Café de Carangola MG e dispõe sobre autorização para pagamento de valores..

pdf Lei Ordinária Nº 5453-2022

Em Leis Ordinárias 2022 223 downloads

ltera a redação do artigo 51 da Lei Municipal nº 5441, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências_compressed.

pdf Lei Ordinária Nº 5452-2022

Em Leis Ordinárias 2022 237 downloads

Denomina rua Romário Rodrigues da Silva uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br