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pdf Lei Ordinária Nº 2024-1983

Em Leis Ordinárias 1983 218 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
PRORROGA RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS. APROVA DECRETO 1838

pdf Lei Ordinária Nº 2022-1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
DENOMINA “NASSIF KAMIL” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2023-1983

Em Leis Ordinárias 1983 219 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO DE FERVEDOURO, NESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2021-1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
DENOMINA “JORGE KAMIL” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2019-1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 6.23 MB)
CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 2020-1983

Em Leis Ordinárias 1983 201 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
DENOMINA “DOMINGOS GUARINO” AVIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (ANTIGA RUA C. DO BAIRRO EDOLRADO, SEGUNDO DECRETO.

pdf Lei Ordinária Nº 2017-1983

Em Leis Ordinárias 1983 206 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
DENOMINA “GILDA DE ABREU” A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO (RUA B, BAIRRO ELDORADO, NOS TERMOS DO DECRETO 1841)

pdf Lei Ordinária Nº 2018-1983

Em Leis Ordinárias 1983 204 downloads

Baixar (pdf, 5.11 MB)
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE NÍVEIS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2015-1983

Em Leis Ordinárias 1983 209 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MANOEL DO BOI, DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2016-1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
DENOMINA RUAS DOS BAIRROS E CENTRO DA ZONA URBANA DA CIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 2013-1983

Em Leis Ordinárias 1983 201 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO “GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA CAIXA D’ÁGUA”(RUA MOR. CARNEIRO)

pdf Lei Ordinária Nº 2014-1983

Em Leis Ordinárias 1983 203 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE NÍVEIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2011-1983

Em Leis Ordinárias 1983 216 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA “IMPÉRIO DA CAIXA D’ÁGUA”

pdf Lei Ordinária Nº 2012-1983

Em Leis Ordinárias 1983 198 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS BAIRRO COROADO”

pdf Lei Ordinária Nº 2009-1983

Em Leis Ordinárias 1983 212 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)
DENOMINA “MANOEL ÁSSIMOS” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (BAIRRO ELDORADO)

pdf Lei Ordinária Nº 2010-1983

Em Leis Ordinárias 1983 199 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
DENOMINA “NAZYRA MOYSES MATTOS” A PRAÇA DO BAIRRO COROADO

pdf Lei Ordinária Nº 2008-1983

Em Leis Ordinárias 1983 205 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
REAJUSTA ABONO DE FAMÍLIA

pdf Lei Ordinária Nº 2005-1983

Em Leis Ordinárias 1983 209 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 205, DE 14.05.59 (REFERE-SE À LEI 211, CUJO NÚMERO FOI ADULTERADO

pdf Lei Ordinária Nº 2006-1983

Em Leis Ordinárias 1983 200 downloads

Baixar (pdf, 970 KB)
REVOGA O ARTIGO 1O. DA LEI 1808, DE 27.10.80

pdf Lei Ordinária Nº 2007-1983

Em Leis Ordinárias 1983 211 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
REVOGA A LEI Nº 1995; AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O DNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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