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pdf Lei Ordinária Nº 5200-2020

Em Leis Ordinárias 2020 227 downloads

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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS DE ARTES MARCIAIS, JIU-JITSU E CAPOEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 5201-2020

Em Leis Ordinárias 2020 196 downloads

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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES ESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 60 ANOS

pdf Lei Ordinária Nº 5198-2020

Em Leis Ordinárias 2020 193 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5199-2020

Em Leis Ordinárias 2020 203 downloads

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PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO CONTENDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5197-2020

Em Leis Ordinárias 2020 195 downloads

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5195-2020

Em Leis Ordinárias 2020 194 downloads

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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5196- 2020

Em Leis Ordinárias 2020 203 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 5193-2020

Em Leis Ordinárias 2020 230 downloads

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FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA AGRESSORES DE MULHERES.

pdf Lei Ordinária Nº 5194-2020

Em Leis Ordinárias 2020 204 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5191-2020

Em Leis Ordinárias 2020 205 downloads

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5192-2020

Em Leis Ordinárias 2020 217 downloads

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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2995 1996 Nº 0002 2007 E LC Nº 0003 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5189-2020

Em Leis Ordinárias 2020 196 downloads

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LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E CONTROLADOR DA GESTÃO DO SEMASA - CONSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.