Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 5227-2020

Em Leis Ordinárias 2020 252 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP, NO DISTRITO DE LACERDINARN

pdf Lei Ordinária Nº 5238-2020

Em Leis Ordinárias 2020 245 downloads

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LM Nº 3800 2008

pdf Lei Ordinária Nº 5239-2020

Em Leis Ordinárias 2020 260 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5240-2020

Em Leis Ordinárias 2020 291 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS CADASTRADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 5236-2020

Em Leis Ordinárias 2020 248 downloads

DENOMINA RUA CRISTIANO LACERDA LEAL UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

pdf Lei Ordinária Nº 5237-2020

Em Leis Ordinárias 2020 246 downloads

DENOMINA RUA GUARNAYR AGRIPINO AMORIM UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

pdf Lei Ordinária Nº 5234-2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DAS LEIS 334 195, 56 1967, 12051973, 175 1980, 3804 2008 E 4 552013

pdf Lei Ordinária Nº 5235-2020

Em Leis Ordinárias 2020 275 downloads

DENOMIA RUA LOURDES MACHADO SAMPAIO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 5233-2020

Em Leis Ordinárias 2020 277 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ DE PAULA RIBAS UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 5231-2020

Em Leis Ordinárias 2020 271 downloads

DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF DE CARANGOLA - ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

pdf Lei Ordinária Nº 5232-2020

Em Leis Ordinárias 2020 244 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 5229-2020

Em Leis Ordinárias 2020 254 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CAPOERISTA FILHO DE ANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLETO

pdf Lei Ordinária Nº 5230-2020

Em Leis Ordinárias 2020 259 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 5227-2020

Em Leis Ordinárias 2020 264 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP, NO DISTRITO DE LACERDINARN

pdf Lei Ordinária Nº 5228-2020

Em Leis Ordinárias 2020 294 downloads

DENOMIA RUA DEMÉTRIO TAVARES DE MELO UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANA ISABEL II..

pdf Lei Ordinária Nº 5224-2020

Em Leis Ordinárias 2020 273 downloads

ALTERA A LM Nº 5016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5225-2020

Em Leis Ordinárias 2020 247 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5226-2020

Em Leis Ordinárias 2020 259 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5223-2020

Em Leis Ordinárias 2020 245 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5222-2020

Em Leis Ordinárias 2020 243 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº Nº 4.016 DE 26 DE JULHO DE 2009, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

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