Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4921-2016

Em Leis Ordinárias 2016 238 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À CASA DA AMIZADE DAS ESPOSAS DE ROTARIANOS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4918-2016

Em Leis Ordinárias 2016 233 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4919-2016

Em Leis Ordinárias 2016 239 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 4920-2016

Em Leis Ordinárias 2016 225 downloads

DENOMINA “RUA SEBASTIÃO HONORATO RODRIGUES” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4916-2016

Em Leis Ordinárias 2016 228 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4917-2016

Em Leis Ordinárias 2016 237 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4915-2016

Em Leis Ordinárias 2016 236 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC. A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO

pdf Lei Ordinária Nº 4912-2016

Em Leis Ordinárias 2016 231 downloads

DENOMINA “RUA AUGUSTA APARECIDA GOMES” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JUCA DE SOUZA, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4913-2016

Em Leis Ordinárias 2016 228 downloads

DENOMINA “RUA CRUZALTINO TAVARES GUIMARÃES” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4914-2016

Em Leis Ordinárias 2016 253 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO PARA O FUTURO”, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A REALIZAR GRATUITAMENTE OS EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4911-2016

Em Leis Ordinárias 2016 229 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO COM A APAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4909-2016

Em Leis Ordinárias 2016 245 downloads

DENOMINA RUA PEDRO CARLOS FILHO UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4910-2016

Em Leis Ordinárias 2016 254 downloads

FIXAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA A 33ª LEGISLATURA, EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4907-2016

Em Leis Ordinárias 2016 227 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ FAVA UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4908-2016

Em Leis Ordinárias 2016 245 downloads

DENOMINA “RUA JOSÉ PERON SOBRINHO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4905-2016

Em Leis Ordinárias 2016 226 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 115 DA LEI MUNIC. 2.933 DE 18 DE SET. DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 4906-2016

Em Leis Ordinárias 2016 227 downloads

AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO 016 2016

pdf Lei Ordinária Nº 4903-2016

Em Leis Ordinárias 2016 231 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4904-2016

Em Leis Ordinárias 2016 224 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4901-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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