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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.824/1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA (SEMASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRII INGLÊS)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO PO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROJETO “MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO”, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AJUDANTE DE SERVIÇOS)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE. (01 PROFESSOR PRII – HISTÓRIA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DO CAMINHO DA LUZ – ABRALUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À ADESPI – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002 2007 ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CARANGOLA E O HOSPITAL CASA DE CARIDADE

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2008 DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PACTUAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PRO-HOSP.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA BANDEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.