Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 4127-2009

Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads

CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4126-2009

Em Leis Ordinárias 2009 265 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO-HOSP

pdf Lei Ordinária Nº 4125-2009

Em Leis Ordinárias 2009 263 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, SECRETARIA DE SAÚDE, E A CASA DE CARIDADE CARANGOLA - PRO-URGE

pdf Lei Ordinária Nº 4122-2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 01 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 4123-2009

Em Leis Ordinárias 2009 227 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4124-2009

Em Leis Ordinárias 2009 246 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 4120-2009

Em Leis Ordinárias 2009 258 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O PÁTIO ITAJURU DE MURIAÉ LTDA.

pdf Lei Ordinária Nº 4121-2009

Em Leis Ordinárias 2009 237 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 12 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4118-2009

Em Leis Ordinárias 2009 245 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4119-2009

Em Leis Ordinárias 2009 251 downloads

REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4115-2009

Em Leis Ordinárias 2009 271 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4116-2009

Em Leis Ordinárias 2009 241 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL...

pdf Lei Ordinária Nº 4117-2009

Em Leis Ordinárias 2009 226 downloads

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA - PAM

pdf Lei Ordinária Nº 4113-2009

Em Leis Ordinárias 2009 242 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4114-2009

Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4111-2009

Em Leis Ordinárias 2009 227 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA FORMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCUAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARANGOLA - OBJETO D'ARTE

pdf Lei Ordinária Nº 4112-2009

Em Leis Ordinárias 2009 240 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LM 2.824 1993 E 3.084 1998 SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SEMASA

pdf Lei Ordinária Nº 4109-2009

Em Leis Ordinárias 2009 250 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 010 2009 ENTRE O ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR MG E O MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 4110-2009

Em Leis Ordinárias 2009 228 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.084 DE 27 DE MAIO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4107-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TELECENTRO)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br