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pdf Lei Ordinária Nº 4089-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4085-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4086-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

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CONVÊNIO IEF Nº 2101.05.04.009.09 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4083-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

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INSTITUI OS DIPLOMAS “AMIGO DO RIO CARANGOLA”, “AMIGO DO RIO MARANHÃO” E “AMIGO DO RIO PONTE ALTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4084-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE MAERIAL BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL

pdf Lei Ordinária Nº 4080-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO QUE SE REFERE

pdf Lei Ordinária Nº 4081-2009

Em Leis Ordinárias 2009 210 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4082-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

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DISPÕE COMO ORDENADORES DE DESPESAS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4078-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4079-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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CONVÊNIO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PICO DA BANDEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4076-2009

Em Leis Ordinárias 2009 246 downloads

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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4077-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4075-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

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CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER - EXECUÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL

pdf Lei Ordinária Nº 4074-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.982/09.

pdf Lei Ordinária Nº 4072-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4073-2009

Em Leis Ordinárias 2009 177 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4070-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4071-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4067-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 11 DE JULHO DE 2000 – QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARANGOLA – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4068-2009