Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3988-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

AUTORIZA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/SEMASA, A CONCEDER ISENÇÃO AO LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3985-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3986-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

DENOMINA RUA “ORIDES ALVES DOS SANTOS” UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3983-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 3984-2009

Em Leis Ordinárias 2009 180 downloads

DISPÕE SOBRE UMA HOMENAGEM À EQUIPE DO CAMPEONATO DE BAIRROS DE CARANGOLA, QUE COMPROVAR A MOBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3981-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRONTO ATEND. MÉDICO

pdf Lei Ordinária Nº 3982-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3980-2009

Em Leis Ordinárias 2009 180 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS DO IPESC

pdf Lei Ordinária Nº 3977-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3978-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE CARANGOLA PORTADORES DE CURSO DE MESTRADO OU DOUTORADO

pdf Lei Ordinária Nº 3979-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

INSTITUI O PROGRAMA REFIM II, CONCEDE ANISTIA FISCAL E REMISSÃO DE DÉBITOS PARA TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 3976-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3975-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3973-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

ALTERA A ESCOLARIDADE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MUSEU E ARQUIVO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.136 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0039/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3974-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.951/09 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 3971-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA

pdf Lei Ordinária Nº 3972-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3970-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3969-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - INST.SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 3967-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br