Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4028-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA GALDINA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4024-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4025-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4026-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFESSOR QUE MINISTRA O CURSO GESTAR II E PRO-LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4022-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR PRII – HISTÓRIA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4023-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

pdf Lei Ordinária Nº 4020-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 4021-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ARCAR COM O PAGAMENTO DE IMPRESSÃO DE LIVRO GUIA DO CAMINHO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4017-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE CARANGOLA-MG

pdf Lei Ordinária Nº 4018-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO, CENTROS SOCIAIS URBANOS, CAMPOS DISTRITAIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4019-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA COLABORAÇÃO MÚTUA

pdf Lei Ordinária Nº 4015-2009

Em Leis Ordinárias 2009 181 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4016-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CARANGOLA – CODEMA CARANGOLA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4013-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4014-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR.

pdf Lei Ordinária Nº 4011-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4012-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM TELECENTRO NO BAIRRO COROADO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4009-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA-PAM

pdf Lei Ordinária Nº 4010-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4007-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

DENOMINA “VITAL ALONSO” A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br