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pdf Lei Ordinária Nº 3437-2004

Em Leis Ordinárias 2004 245 downloads

Baixar (pdf, 7.62 MB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 3.070 DE 19/12/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, BEM COMO, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3435-2004

Em Leis Ordinárias 2004 211 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0036/2003, ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO DISTRITO DE LACERDINA/ CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3433-2004

Em Leis Ordinárias 2004 222 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3434-2004

Em Leis Ordinárias 2004 210 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3430-2004

Em Leis Ordinárias 2004 208 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3431-2004

Em Leis Ordinárias 2004 213 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3432-2004

Em Leis Ordinárias 2004 230 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3427-2004

Em Leis Ordinárias 2004 218 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” EM FAVOR DOS GUARDAS MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3428-2004

Em Leis Ordinárias 2004 211 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3429-2004

Em Leis Ordinárias 2004 206 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (PMAT).

pdf Lei Ordinária Nº 3426-2004

Em Leis Ordinárias 2004 211 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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