Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 3132-1999

Em Leis Ordinárias 1999 221 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3133-1999

Em Leis Ordinárias 1999 260 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
DECLARA MONUMENTO ARTÍSTICO O PONTILHÃO DE FERRO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3129-1999

Em Leis Ordinárias 1999 223 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
INSTITUI O DIA DA GUARDA MIRIM.

pdf Lei Ordinária Nº 3130-1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3128-1999

Em Leis Ordinárias 1999 211 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3127-1999

Em Leis Ordinárias 1999 218 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3126-1999

Em Leis Ordinárias 1999 218 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3123-1999

Em Leis Ordinárias 1999 222 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 3124-1999

Em Leis Ordinárias 1999 238 downloads

Baixar (pdf, 4.86 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O INSTITUTO SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 3125-1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)
DECLARA O CORETO E O CHAFARIZ DE ALVORADA MONUMENTOS ARTÍSTICOS

pdf Lei Ordinária Nº 3121-1999

Em Leis Ordinárias 1999 208 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
ALTERA O ART. 3º LETRA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448.

pdf Lei Ordinária Nº 3122-1999

Em Leis Ordinárias 1999 214 downloads

Baixar (pdf, 2.85 MB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

pdf Lei Ordinária Nº 3118-1999

Em Leis Ordinárias 1999 211 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)
DEFINE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL – APE, A ÁREA DENOMINADA PEDRA DE SÃO BENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 3119-1999

Em Leis Ordinárias 1999 215 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DAE A REPASSAR VERBA PARA A PREFEITURA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3120-1999

Em Leis Ordinárias 1999 226 downloads

Baixar (pdf, 3.84 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3116-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.092 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA ALTO DA CONCEIÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3117-1999

Em Leis Ordinárias 1999 255 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.093 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA MORRO DA TORRE

pdf Lei Ordinária Nº 3113-1999

Em Leis Ordinárias 1999 219 downloads

Baixar (pdf, 2.82 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 851 1998 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3114-1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO...

pdf Lei Ordinária Nº 3115-1999

Em Leis Ordinárias 1999 218 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.091 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA ALTO DO BARROSO

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis