Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3177-1999

Em Leis Ordinárias 1999 276 downloads

DENOMINA RUA MARIA PERON DA CUNHA ANTIGA RUA I NO LOTEAMENTO MORRO DO CRUZEIRO - LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 3162-1999

Em Leis Ordinárias 1999 399 downloads

DENOMINA RUA NERY DE ASSIS MARINHO A RUA DENOMINADA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO NOVOS TEMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3165-1999

Em Leis Ordinárias 1999 250 downloads

DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE UMA TRAVESSA NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3160-1999

Em Leis Ordinárias 1999 340 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ HOMERO DA SILVA A RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO NOVOS TEMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3161-1999

Em Leis Ordinárias 1999 257 downloads

LOCALIZA RUA NAGIL MERGH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO NOVOS TEMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3153-1999

Em Leis Ordinárias 1999 280 downloads

DENOMINA O NOME DA TRAVESSA HUMBERTO SALERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3158-1999

Em Leis Ordinárias 1999 256 downloads

DENOMINA RUA VASCO GONÇALVES PEREIRA A RUA DAS ORQUÍDEAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3143-1999

Em Leis Ordinárias 1999 271 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 3144-1999

Em Leis Ordinárias 1999 265 downloads

TERMO ADITIVO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO. 

pdf Lei Ordinária Nº 3145-1999

Em Leis Ordinárias 1999 260 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AFIRMADO ENTRE A PMMG E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3141-1999

Em Leis Ordinárias 1999 293 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA – PONTE ALTA DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3142-1999

Em Leis Ordinárias 1999 302 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA – ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3139-1999

Em Leis Ordinárias 1999 250 downloads

CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 3140-1999

Em Leis Ordinárias 1999 283 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA – LACERDINA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3136-1999

Em Leis Ordinárias 1999 249 downloads

MODIFICA INCISO XII DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ITEM III AO PARÁGRAFO 2º DO INCISO VII, ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.944/95 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3137-1999

Em Leis Ordinárias 1999 316 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2824 DE 15/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3138-1999

Em Leis Ordinárias 1999 270 downloads

DENOMINA RUA DR. NARCISO MATOS ANTUNES UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALTEROSA.

pdf Lei Ordinária Nº 3134-1999

Em Leis Ordinárias 1999 252 downloads

DECLARA MONUMENTO ARTÍSTICO O CRUZEIRO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3135-1999

Em Leis Ordinárias 1999 278 downloads

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3131-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2417/98, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, VISANDO ESTABELECER AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

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