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pdf Lei Ordinária Nº 2187-1986

Em Leis Ordinárias 1986 248 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Ã CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 2188-1986

Em Leis Ordinárias 1986 269 downloads

Baixar (pdf, 2.92 MB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO DA REF SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTAÇÃO VELHA, À RUA ANTÔNIO MARQUES 195)

pdf Lei Ordinária Nº 2186-1986

Em Leis Ordinárias 1986 254 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2185-1986

Em Leis Ordinárias 1986 261 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES DE MATERIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO.

pdf Lei Ordinária Nº 2184-1986

Em Leis Ordinárias 1986 271 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 2182-1986

Em Leis Ordinárias 1986 246 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)
CONCEDE ÀS VIÚVAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO,NA FORMA Q ESTABELECE,UMA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2183-1986

Em Leis Ordinárias 1986 254 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
DISPÕE SOBRE DISTRIB. DE LEITE PELA PREFEITURA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2181-1986

Em Leis Ordinárias 1986 274 downloads

Baixar (pdf, 939 KB)
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JARDIM DA PAZ)

pdf Lei Ordinária Nº 2179-1986

Em Leis Ordinárias 1986 279 downloads

Baixar (pdf, 5.41 MB)
ESTABELECE NORMAS PARA USO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2180-1986

Em Leis Ordinárias 1986 273 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)
CRIA A “FUNDAÇÃO CULTURAL”, CONFORME ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2176-1986

Em Leis Ordinárias 1986 249 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2177-1986

Em Leis Ordinárias 1986 259 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
CONSIDERA RESERVA FLORESTAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HOTEL E MANANCIAIS DO FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 2178-1986

Em Leis Ordinárias 1986 286 downloads

Baixar (pdf, 4.23 MB)
REGULARIZA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E CLUBES CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 2174-1986

Em Leis Ordinárias 1986 294 downloads

Baixar (pdf, 5.33 MB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2175-1986

Em Leis Ordinárias 1986 260 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
PROMOVE O TOMBAMENTO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS DA PRAÇA CEL. MAXIMIANO, DISTRITO DA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 2172-1986

Em Leis Ordinárias 1986 264 downloads

Baixar (pdf, 3.08 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER ESTUDOS E PROJETOS E ORÇAR OBRAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2173-1986

Em Leis Ordinárias 1986 259 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CEMIG SA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 2170-1986

Em Leis Ordinárias 1986 254 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
AUTORIZA CONTAGEM DE HORAS-EXTRAS, PARA EFEITOS LEGAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2171-1986

Em Leis Ordinárias 1986 266 downloads

Baixar (pdf, 3.01 MB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2167-1986

Em Leis Ordinárias 1986 226 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

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Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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