Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1321-1974

Em Leis Ordinárias 1974 291 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1322-1974

Em Leis Ordinárias 1974 269 downloads

AUTORIZA EMPRÉSTIMO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO JOÃO BELLO DE OLIVEIRA (COLÉGIO ESTADUAL)

pdf Lei Ordinária Nº 1323-1974

Em Leis Ordinárias 1974 301 downloads

APROVA CÓDIGO DE OBRAS, O ZONEAMENTO, O PARCELAMENTO DA TERRA E AS EDIFICAÇÕES EM CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1318-1974

Em Leis Ordinárias 1974 272 downloads

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MÉDICA DE CARANGOLA, PARA REALIZAÇÃO DO IV CONGRESSO MÉDICO..

pdf Lei Ordinária Nº 1319-1974

Em Leis Ordinárias 1974 272 downloads

AUTORIZA REAVALIAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PRÓPRIOS..

pdf Lei Ordinária Nº 1320-1974

Em Leis Ordinárias 1974 299 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS DA LEI 1211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1316-1974

Em Leis Ordinárias 1974 277 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1317-1974

Em Leis Ordinárias 1974 281 downloads

AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO COM O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1314-1974

Em Leis Ordinárias 1974 287 downloads

AUTORIZA INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE NOMES NO ANEXO N° 5 DA LEI 1.252 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1315-1974

Em Leis Ordinárias 1974 284 downloads

FIXA RECEBIMENTO DE PROVENTOS DOS APOSENTADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1312-1974

Em Leis Ordinárias 1974 295 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1313-1974

Em Leis Ordinárias 1974 280 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1310-1974

Em Leis Ordinárias 1974 279 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1311-1974

Em Leis Ordinárias 1974 292 downloads

AUTORIZA DESPESAS COM A FESTA DA RAINHA DAS ÁGUAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1308-1974

Em Leis Ordinárias 1974 285 downloads

RATIFICA CONVÊNIO ASSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 1309-1974

Em Leis Ordinárias 1974 289 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1306-1974

Em Leis Ordinárias 1974 284 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAR UMA CASA E TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1307-1974

Em Leis Ordinárias 1974 287 downloads

RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE)

pdf Lei Ordinária Nº 1304-1974

Em Leis Ordinárias 1974 279 downloads

INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO “DIA DOS MÉDICOS”

pdf Lei Ordinária Nº 1305-1974

Em Leis Ordinárias 1974 276 downloads

AUTORIZA FINANCIAMENTO DE PADRÃO CEMIG

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