Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Complementar Nº 112-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Complementar Nº 113-2014

Em Leis Complementares 2014 257 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
CRIA CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA NA ESTRUTURA DO SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 110-2014

Em Leis Complementares 2014 285 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO II LC 102 2014 - AJUDANTE DE SERVIÇOS.

pdf Lei Complementar Nº 111-2014

Em Leis Complementares 2014 270 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO QUANTITATIVO VAGAS CARGO MÉDICO CLÍNICO GERAL.

pdf Lei Complementar Nº 108-2014

Em Leis Complementares 2014 267 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.

pdf Lei Complementar Nº 109-2014

Em Leis Complementares 2014 290 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃODO QUANT DE VAGAS PARA CARGOS DE OPERADOR MÁQUINAS E MOTORISTA.

pdf Lei Complementar Nº 105-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
FIXA PISO DE VENCIMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

pdf Lei Complementar Nº 106-2014

Em Leis Complementares 2014 262 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI.

pdf Lei Complementar Nº 107-2014

Em Leis Complementares 2014 279 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE VENCIMENTO.

pdf Lei Complementar Nº 103-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 104-2014

Em Leis Complementares 2014 269 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS LC 41 2009 C SUAS ALTERAÇÕES, CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO, AMPLIA QUANTITATIVOS DE CARGOS.

pdf Lei Complementar Nº 101-2014

Em Leis Complementares 2014 275 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 102-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 CREIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 099-2014

Em Leis Complementares 2014 263 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 100-2014

Em Leis Complementares 2014 285 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ACRESCENTA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.655 2007.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis