Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Complementar Nº 055-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

MODIFICA ARTIGOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 053-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ESF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 054-2009

Em Leis Complementares 2009 248 downloads

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 052-2009

Em Leis Complementares 2009 224 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CRAS II NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 050-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO OBSTETRA.

pdf Lei Complementar Nº 051-2009

Em Leis Complementares 2009 241 downloads

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GUARDA VIDA.

pdf Lei Complementar Nº 047-2009

Em Leis Complementares 2009 227 downloads

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 048-2009

Em Leis Complementares 2009 219 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 049-2009

Em Leis Complementares 2009 241 downloads

ACRESCENTA NOVO INCISO AO ART. 284 DA LC 037 2008 - TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO.

pdf Lei Complementar Nº 045-2009

Em Leis Complementares 2009 223 downloads

CRIA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 042-2009

Em Leis Complementares 2009 234 downloads

ALTERA A LC 027 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 043-2009

Em Leis Complementares 2009 227 downloads

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 044-2009

Em Leis Complementares 2009 233 downloads

ALTEAR TABELA DE VENCIMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA LM 3.655 2007 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 040-2009

Em Leis Complementares 2009 239 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 041-2009

Em Leis Complementares 2009 260 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.

pdf Lei Complementar Nº 039-2009

Em Leis Complementares 2009 275 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br