Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Complementar Nº 068-2010

Em Leis Complementares 2010 227 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 069-2010

Em Leis Complementares 2010 228 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
ALTERA GRAU DE INSTRUÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

pdf Lei Complementar Nº 066-2010

Em Leis Complementares 2010 223 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 067-2010

Em Leis Complementares 2010 249 downloads

Baixar (pdf, 4.17 MB)
CRIA CARGOS E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 064-2010

Em Leis Complementares 2010 226 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
CRIA CARGO E EXTINGUE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 065-2010

Em Leis Complementares 2010 215 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 052 2009 - CRIA O CRAS II

pdf Lei Complementar Nº 062-2010

Em Leis Complementares 2010 225 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
MODIFICA O ART. 9º E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054 2009

pdf Lei Complementar Nº 063-2010

Em Leis Complementares 2010 232 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 060-2010

Em Leis Complementares 2010 234 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
ALTERA A LC 052 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CRAS II NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Complementar Nº 061-2010

Em Leis Complementares 2010 233 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
ALTERA O ART. 4, ANEXO IE II DA LC MUNICIPAL Nº 053 2009

pdf Lei Complementar Nº 057-2010

Em Leis Complementares 2010 226 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
ALTERA O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 053 2009

pdf Lei Complementar Nº 058-2010

Em Leis Complementares 2010 270 downloads

Baixar (pdf, 4.32 MB)
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 059-2010

Em Leis Complementares 2010 234 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
MODIFICA ANEXO II DA LC 052 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CRAS II NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Complementar Nº 055-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
MODIFICA ARTIGOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 056-2010

Em Leis Complementares 2010 228 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 053-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ESF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 054-2009

Em Leis Complementares 2009 248 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 052-2009

Em Leis Complementares 2009 224 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CRAS II NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 050-2009

Em Leis Complementares 2009 222 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO OBSTETRA.

pdf Lei Complementar Nº 051-2009

Em Leis Complementares 2009 241 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GUARDA VIDA.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis