Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Complementar Nº 121-2015

Em Leis Complementares 2015 264 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
OUTORGA AO CISAB PARA ATUAÇÃO NA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 118-2015

Em Leis Complementares 2015 266 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 102 2014.

pdf Lei Complementar Nº 119-2015

Em Leis Complementares 2015 266 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 116-2015

Em Leis Complementares 2015 262 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.824 1993 COM AS ALTERAÇÕES DA LM 3.084 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 117-2015

Em Leis Complementares 2015 264 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º ALÍNEA A DA LC 106 DE 22 08 2014.

pdf Lei Complementar Nº 114-2015

Em Leis Complementares 2015 254 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE VENCIMENTO - COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL.

pdf Lei Complementar Nº 115-2015

Em Leis Complementares 2015 264 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 112-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Complementar Nº 113-2014

Em Leis Complementares 2014 257 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
CRIA CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA NA ESTRUTURA DO SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 110-2014

Em Leis Complementares 2014 285 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO II LC 102 2014 - AJUDANTE DE SERVIÇOS.

pdf Lei Complementar Nº 111-2014

Em Leis Complementares 2014 270 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO QUANTITATIVO VAGAS CARGO MÉDICO CLÍNICO GERAL.

pdf Lei Complementar Nº 108-2014

Em Leis Complementares 2014 267 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.

pdf Lei Complementar Nº 109-2014

Em Leis Complementares 2014 290 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃODO QUANT DE VAGAS PARA CARGOS DE OPERADOR MÁQUINAS E MOTORISTA.

pdf Lei Complementar Nº 105-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
FIXA PISO DE VENCIMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

pdf Lei Complementar Nº 106-2014

Em Leis Complementares 2014 262 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI.

pdf Lei Complementar Nº 107-2014

Em Leis Complementares 2014 278 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE VENCIMENTO.

pdf Lei Complementar Nº 103-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 104-2014

Em Leis Complementares 2014 269 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS LC 41 2009 C SUAS ALTERAÇÕES, CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO, AMPLIA QUANTITATIVOS DE CARGOS.

pdf Lei Complementar Nº 101-2014

Em Leis Complementares 2014 275 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 102-2014

Em Leis Complementares 2014 273 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 CREIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis