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pdf Lei Complementar Nº 175-2021

Em Leis Complementares 2021 237 downloads

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AMPLIA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MEDICINA REGULATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 173-2021

Em Leis Complementares 2021 229 downloads

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ALTERA A LC 15 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 174-2021

Em Leis Complementares 2021 243 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LC 171 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 171-2021

Em Leis Complementares 2021 223 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO REGULADOR ASSISTENCIAL NIR DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 172-2021

Em Leis Complementares 2021 247 downloads

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ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 169-2021

Em Leis Complementares 2021 229 downloads

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ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIO DE OBRAS.

pdf Lei Complementar Nº 170-2021

Em Leis Complementares 2021 226 downloads

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 168-2020

Em Leis Complementares 2020 228 downloads

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ALTERA REDAÇÃO DA LC Nº 119 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 167-2020

Em Leis Complementares 2020 223 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E EXTIGUE O CARGO EFETIVO.

pdf Lei Complementar Nº 165-2020

Em Leis Complementares 2020 231 downloads

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ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 166-2020

Em Leis Complementares 2020 231 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 163-2019

Em Leis Complementares 2019 302 downloads

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA

pdf Lei Complementar Nº 164-2019

Em Leis Complementares 2019 223 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LC Nº 0509 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 161-2019

Em Leis Complementares 2019 221 downloads

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ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FONOAUDIÓLOGO.

pdf Lei Complementar Nº 162-2019

Em Leis Complementares 2019 240 downloads

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ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2008 COM REDAÇÃO DADA PELA LC MUNICIPAL Nº 141 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 159-2019

Em Leis Complementares 2019 221 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 160-2019

Em Leis Complementares 2019 237 downloads

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ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 27 DA LC 027 2007, DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO POR BANCO DE HORAS.

pdf Lei Complementar Nº 158-2019

Em Leis Complementares 2019 246 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E V DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERV. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 156-2018

Em Leis Complementares 2018 229 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 157-2018

Em Leis Complementares 2018 240 downloads

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ALTERA A LC 154 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

Acesso à informação

Legislação