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pdf Lei Ordinária Nº 055-1952

Em Leis Ordinárias 1952 208 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1952

Em Leis Ordinárias 1952 204 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1952

Em Leis Ordinárias 1952 196 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA USINA HIDROELÉTRICA.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1952

Em Leis Ordinárias 1952 202 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1952

Em Leis Ordinárias 1952 191 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1952

Em Leis Ordinárias 1952 217 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1950

Em Leis Ordinárias 1950 220 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1950

Em Leis Ordinárias 1950 228 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 5203-2020

Em Leis Inconstitucionais 274 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA NO COMBATE AO COVID-19 - LEI COM EFEITOS SUSPENSOS

pdf Lei Ordinária Nº 5215-2020

Em Leis Inconstitucionais 273 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE PAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5201-2020

Em Leis Inconstitucionais 268 downloads

Baixar (pdf, 950 KB)
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES ESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 60 ANOS

pdf Lei Ordinária Nº 5202-2020

Em Leis Inconstitucionais 261 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSALUBRIDADE AOS AGNT DE SAÚDE E AGNT DE ENDEM E O FORNECIMENTO DE EPI

pdf Lei Ordinária Nº 5177-2019

Em Leis Inconstitucionais 310 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5189-2020

Em Leis Inconstitucionais 315 downloads

Baixar (pdf, 10.45 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E CONTROLADOR DA GESTÃO DO SEMASA - CONSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5139-2019

Em Leis Inconstitucionais 262 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5176-2019

Em Leis Inconstitucionais 271 downloads

Baixar (pdf, 903 KB)
CRIA O VALORIZA CARANGOLA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAÇÃO OPORTUNIDADE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 5091-2018

Em Leis Inconstitucionais 284 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS DAS ESPÉCIES DE GRANDE E MÉDIO PORTE, CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, MUARES, BUBALINOS, ASININOS, EQUINOS E DE PEQUENO PORTE COMO CÃES, GATOS, PORCOS E COELHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5138-2019

Em Leis Inconstitucionais 322 downloads

Baixar (pdf, 9.21 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE VIGILÂNCIA POLICIAL NOS DISTRITOS DE ALVORADA, PONTE ALTA DE MINAS E NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO.

pdf Lei Complementar Nº 176-2021

Em Leis Complementares 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, EM REGIME DE MUTIRÃO PARA COMBATE À DENGUE...

pdf Lei Ordinária Nº 5013-2017

Em Leis Inconstitucionais 421 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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