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pdf Lei Ordinária Nº 063-1953

Em Leis Ordinárias 1953 251 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 060-1952

Em Leis Ordinárias 1952 289 downloads

Baixar (pdf, 7.65 MB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953

pdf Lei Ordinária Nº 061-1952

Em Leis Ordinárias 1952 251 downloads

Baixar (pdf, 921 KB)
AUTORIZA CONTRATO DE TÉCNICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 059-1952

Em Leis Ordinárias 1952 255 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1952

Em Leis Ordinárias 1952 263 downloads

Baixar (pdf, 608 KB)
EXTINGUE FUNÇÃO NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1952

Em Leis Ordinárias 1952 250 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 055-1952

Em Leis Ordinárias 1952 269 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1952

Em Leis Ordinárias 1952 265 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1952

Em Leis Ordinárias 1952 243 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA USINA HIDROELÉTRICA.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1952

Em Leis Ordinárias 1952 251 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1952

Em Leis Ordinárias 1952 242 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1952

Em Leis Ordinárias 1952 266 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1950

Em Leis Ordinárias 1950 276 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1950

Em Leis Ordinárias 1950 288 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 5203-2020

Em Leis Inconstitucionais 329 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA NO COMBATE AO COVID-19 - LEI COM EFEITOS SUSPENSOS

pdf Lei Ordinária Nº 5215-2020

Em Leis Inconstitucionais 326 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE PAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5201-2020

Em Leis Inconstitucionais 318 downloads

Baixar (pdf, 950 KB)
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES ESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 60 ANOS

pdf Lei Ordinária Nº 5202-2020

Em Leis Inconstitucionais 317 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSALUBRIDADE AOS AGNT DE SAÚDE E AGNT DE ENDEM E O FORNECIMENTO DE EPI

pdf Lei Ordinária Nº 5177-2019

Em Leis Inconstitucionais 370 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5189-2020

Em Leis Inconstitucionais 375 downloads

Baixar (pdf, 10.45 MB)
LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E CONTROLADOR DA GESTÃO DO SEMASA - CONSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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