Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1165-1973

Em Leis Ordinárias 1973 202 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, SEM MULTA, ATÉ 1° DE AGOSTO DE 1973

pdf Lei Ordinária Nº 1161-1973

Em Leis Ordinárias 1973 199 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 199 (SEM TÍTULO NO ORIGINAL)

pdf Lei Ordinária Nº 1162-1973

Em Leis Ordinárias 1973 197 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1159-1973

Em Leis Ordinárias 1973 205 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1160-1973

Em Leis Ordinárias 1973 204 downloads

Baixar (pdf, 2.85 MB)
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1156-1973

Em Leis Ordinárias 1973 198 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1157-1973

Em Leis Ordinárias 1973 204 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
APROVA CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AJUDA À FUNDAÇÃO FAFILE

pdf Lei Ordinária Nº 1158-1973

Em Leis Ordinárias 1973 219 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1154-1973

Em Leis Ordinárias 1973 203 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
APROVA LEVANTAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1155-1973

Em Leis Ordinárias 1973 203 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
APROVA LEVANTAMENTO DE DÉBITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1153-1973

Em Leis Ordinárias 1973 204 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1151-1973

Em Leis Ordinárias 1973 203 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
RECONHECE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS FINDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1152-1973

Em Leis Ordinárias 1973 218 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1149-1973

Em Leis Ordinárias 1973 214 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE DR. JOSÉ LARIVOIR ESTEVES)

pdf Lei Ordinária Nº 1150-1973

Em Leis Ordinárias 1973 207 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE (DR. VICENTE FERRER GAIDE)

pdf Lei Ordinária Nº 1147-1973

Em Leis Ordinárias 1973 196 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE (CRUZALTINO TAVARES GUIMARÃES)

pdf Lei Ordinária Nº 1148-1973

Em Leis Ordinárias 1973 201 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)
AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1146-1973

Em Leis Ordinárias 1973 207 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE (MANOEL FUNCHAL GARCIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1143-1973

Em Leis Ordinárias 1973 196 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
CLASSIFICA NÍVEL DE VENCIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 1144-1973

Em Leis Ordinárias 1973 200 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis