Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1270-1974

Em Leis Ordinárias 1974 230 downloads

Baixar (pdf, 5.17 MB)
RATIFICA TERMO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARPE)

pdf Lei Ordinária Nº 1267-1974

Em Leis Ordinárias 1974 269 downloads

Baixar (pdf, 6.10 MB)
AUTORIZA DESPESA, ALIENAÇÃO DE BENS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CODEURB

pdf Lei Ordinária Nº 1268-1974

Em Leis Ordinárias 1974 233 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
RATIFICA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODEURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1264-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1265-1974

Em Leis Ordinárias 1974 236 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

pdf Lei Ordinária Nº 1266-1974

Em Leis Ordinárias 1974 239 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
AUTORIZA DESPESA, ALIENAÇÃO DE BENS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1262-1974

Em Leis Ordinárias 1974 224 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA

pdf Lei Ordinária Nº 1263-1974

Em Leis Ordinárias 1974 227 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1260-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
RATIFICA TERMO DE AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACAR)

pdf Lei Ordinária Nº 1261-1974

Em Leis Ordinárias 1974 253 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

pdf Lei Ordinária Nº 1258-1974

Em Leis Ordinárias 1974 231 downloads

Baixar (pdf, 958 KB)
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA

pdf Lei Ordinária Nº 1259-1974

Em Leis Ordinárias 1974 223 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)
FIXA EM UM SALÁRIO MÍNIMO O RECEBIMENTO MENSAL DO IMPOSTO DE DIVERSÕES, RELATIVO AO CINE BRASIL..

pdf Lei Ordinária Nº 1256-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1257-1974

Em Leis Ordinárias 1974 232 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1254-1974

Em Leis Ordinárias 1974 225 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)
FIXA EM 50$ DO SALÁRIO MÍNIMO, O LIMITE DE RECEBIMENTO DOS PROVENTOS E E PENSÕES DAS VIÚVAS E DÁ OUTRAS..

pdf Lei Ordinária Nº 1255-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 993 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A ACAR, CONFORME A LEI 1232.

pdf Lei Ordinária Nº 1252-1974

Em Leis Ordinárias 1974 259 downloads

Baixar (pdf, 7.87 MB)
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DA LEI N° 1214 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1253-1974

Em Leis Ordinárias 1974 229 downloads

Baixar (pdf, 4.40 MB)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI N° 1215 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXOS I, II E IV)

pdf Lei Ordinária Nº 1249-1974

Em Leis Ordinárias 1974 236 downloads

Baixar (pdf, 5.57 MB)
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1250-1974

Em Leis Ordinárias 1974 230 downloads

Baixar (pdf, 970 KB)
CONCEDE AUMENTO ÀS VIÚVAS E APOSENTADOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis