Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1302-1974

Em Leis Ordinárias 1974 188 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1303-1974

Em Leis Ordinárias 1974 186 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, PELO BANCO DO BRASIL SA, DE PARCELAS DO FUNDO..

pdf Lei Ordinária Nº 1300-1974

Em Leis Ordinárias 1974 191 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
AUTORIZA LOTEAMENTO NA VILA DE FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 1301-1974

Em Leis Ordinárias 1974 194 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1298-1974

Em Leis Ordinárias 1974 196 downloads

Baixar (pdf, 927 KB)
AUTORIZA PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1299-1974

Em Leis Ordinárias 1974 220 downloads

Baixar (pdf, 8.34 MB)
RATIFICA CONVÊNIO ENTRE O PREMEN E A PREFEITURA, COM INTERVENIÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1296-1974

Em Leis Ordinárias 1974 190 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1297-1974

Em Leis Ordinárias 1974 203 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 (CR$ 4.500.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1293-1974

Em Leis Ordinárias 1974 193 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROJETOS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO..

pdf Lei Ordinária Nº 1294-1974

Em Leis Ordinárias 1974 183 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1295-1974

Em Leis Ordinárias 1974 194 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)
RATIFICA CONVÊNIO COM A CEMIG PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 1292-1974

Em Leis Ordinárias 1974 184 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1291-1974

Em Leis Ordinárias 1974 197 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
AUTORIZA CONVÊNIOS OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1290-1974

Em Leis Ordinárias 1974 186 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

pdf Lei Ordinária Nº 1288-1974

Em Leis Ordinárias 1974 192 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, REPRESENTADO PELA 4ª RM (TIRO DE GUERRA 68)

pdf Lei Ordinária Nº 1289-1974

Em Leis Ordinárias 1974 211 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NESTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1286-1974

Em Leis Ordinárias 1974 192 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS I – II E Nº 2, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1287-1974

Em Leis Ordinárias 1974 194 downloads

Baixar (pdf, 946 KB)
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOBRAL)

pdf Lei Ordinária Nº 1283-1974

Em Leis Ordinárias 1974 197 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1284-1974

Em Leis Ordinárias 1974 190 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FAFILE)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis