Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1422-1976

Em Leis Ordinárias 1976 186 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)

APROVA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENT

pdf Lei Ordinária Nº 1423-1976

Em Leis Ordinárias 1976 192 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1421-1976

Em Leis Ordinárias 1976 189 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VINCULAÇÃO DO ICM PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO BANC

pdf Lei Ordinária Nº 1419-1976

Em Leis Ordinárias 1976 194 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS ENUMERADAS NO CORPO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1420-1976

Em Leis Ordinárias 1976 194 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

AUTORIA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

pdf Lei Ordinária Nº 1417-1975

Em Leis Ordinárias 1975 216 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A MAURO LOPES VALADÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1418-1975

Em Leis Ordinárias 1975 226 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A AMADEU BARONI

pdf Lei Ordinária Nº 1415-1975

Em Leis Ordinárias 1975 274 downloads

Baixar (pdf, 7.41 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 538, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1416-1975

Em Leis Ordinárias 1975 213 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A MANOEL PEREIRA DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1413-1975

Em Leis Ordinárias 1975 221 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1414-1975

Em Leis Ordinárias 1975 223 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM CONSTRUÇÕES APENAS INICIADAS..

pdf Lei Ordinária Nº 1412-1975

Em Leis Ordinárias 1975 234 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)

RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DER-MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1409-1975

Em Leis Ordinárias 1975 215 downloads

Baixar (pdf, 787 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DA ÁGUAS E ESGOTO DE CARANGOLA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS

pdf Lei Ordinária Nº 1410-1975

Em Leis Ordinárias 1975 224 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1411-1975

Em Leis Ordinárias 1975 229 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1407-1975

Em Leis Ordinárias 1975 242 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO JUAREZ QUINT

pdf Lei Ordinária Nº 1408-1975

Em Leis Ordinárias 1975 247 downloads

Baixar (pdf, 5.03 MB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976 (CR$ 6.400.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1405-1975

Em Leis Ordinárias 1975 214 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

RECONHECE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS FINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1406-1975

Em Leis Ordinárias 1975 223 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO JOAQUIM..

pdf Lei Ordinária Nº 1403-1975

Em Leis Ordinárias 1975 240 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO)

Acesso à informação

Legislação