Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1450-1976

Em Leis Ordinárias 1976 233 downloads

Baixar (pdf, 897 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E OUTRAS DESPESAS EM ESTABELECIMENTOS..

pdf Lei Ordinária Nº 1447-1976

Em Leis Ordinárias 1976 232 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1448-1976

Em Leis Ordinárias 1976 226 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

EXCLUI O ITEM “C” DA LEI MUNICIPAL N° 1.186 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1446-1976

Em Leis Ordinárias 1976 230 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM “E” DA LEI N° 1.186 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1445-1976

Em Leis Ordinárias 1976 231 downloads

Baixar (pdf, 921 KB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOC. S. VICENTE DE PAULO)

pdf Lei Ordinária Nº 1443-1976

Em Leis Ordinárias 1976 218 downloads

Baixar (pdf, 926 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1444-1976

Em Leis Ordinárias 1976 225 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)

RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CODEURB-MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1442-1976

Em Leis Ordinárias 1976 226 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

AUTORIZA DESPESA COM CONSTRUÇÃO DE PADRÃO CEMIG PARA PESSOAS POBRES

pdf Lei Ordinária Nº 1441-1976

Em Leis Ordinárias 1976 257 downloads

Baixar (pdf, 905 KB)

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DA CIDADE E DOS DISTRITOS, DAS GUIAS EMITIDAS EM MAIO E JUNHO

pdf Lei Ordinária Nº 1440-1976

Em Leis Ordinárias 1976 240 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA PÚBLICA DE ALVORADA)

pdf Lei Ordinária Nº 1439-1976

Em Leis Ordinárias 1976 221 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1437-1976

Em Leis Ordinárias 1976 234 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MINI POSTO DE S. PEDRO DO GLÓRIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1438-1976

Em Leis Ordinárias 1976 227 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)

MODIFICA ANEXO III DA LEI N° 1.215 (SERVIDORES MUNICIPAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 1435-1976

Em Leis Ordinárias 1976 231 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1436-1976

Em Leis Ordinárias 1976 219 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

RECONHECE CRÉDITOS DE EXERCÍCIO FINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1434-1976

Em Leis Ordinárias 1976 229 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 1433-1976

Em Leis Ordinárias 1976 235 downloads

Baixar (pdf, 825 KB)

RECONHECE CRÉDITO DE EXERCÍCIO FINDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1431-1976

Em Leis Ordinárias 1976 223 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA

pdf Lei Ordinária Nº 1432-1976