Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3142-1999

Em Leis Ordinárias 1999 301 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA – ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3139-1999

Em Leis Ordinárias 1999 249 downloads

CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 3140-1999

Em Leis Ordinárias 1999 283 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA – LACERDINA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3136-1999

Em Leis Ordinárias 1999 248 downloads

MODIFICA INCISO XII DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA ITEM III AO PARÁGRAFO 2º DO INCISO VII, ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.944/95 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3137-1999

Em Leis Ordinárias 1999 315 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2824 DE 15/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3138-1999

Em Leis Ordinárias 1999 269 downloads

DENOMINA RUA DR. NARCISO MATOS ANTUNES UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALTEROSA.

pdf Lei Ordinária Nº 3134-1999

Em Leis Ordinárias 1999 251 downloads

DECLARA MONUMENTO ARTÍSTICO O CRUZEIRO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3135-1999

Em Leis Ordinárias 1999 277 downloads

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3131-1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2417/98, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, VISANDO ESTABELECER AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

pdf Lei Ordinária Nº 3132-1999

Em Leis Ordinárias 1999 220 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3133-1999

Em Leis Ordinárias 1999 259 downloads

DECLARA MONUMENTO ARTÍSTICO O PONTILHÃO DE FERRO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3130-1999

Em Leis Ordinárias 1999 215 downloads

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3128-1999

Em Leis Ordinárias 1999 209 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3127-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3126-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3123-1999

Em Leis Ordinárias 1999 221 downloads

INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 3124-1999

Em Leis Ordinárias 1999 237 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O INSTITUTO SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 3125-1999

Em Leis Ordinárias 1999 215 downloads

DECLARA O CORETO E O CHAFARIZ DE ALVORADA MONUMENTOS ARTÍSTICOS

pdf Lei Ordinária Nº 3121-1999

Em Leis Ordinárias 1999 207 downloads

ALTERA O ART. 3º LETRA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448.

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