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pdf Lei Ordinária Nº 3452-2004

Em Leis Ordinárias 2004 212 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. 

pdf Lei Ordinária Nº 3453-2004

Em Leis Ordinárias 2004 227 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3454-2004

Em Leis Ordinárias 2004 216 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
DENOMINA “PROFESSORA MARIA VICTÓRIA FERREIRA” A UNIDADE DO ENSINO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3451-2004

Em Leis Ordinárias 2004 215 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 – LEI DO IPESC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3450-2004

Em Leis Ordinárias 2004 261 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIAL PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3447-2004

Em Leis Ordinárias 2004 209 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL AS EXPOSIÇÕES REGIONAIS AGROPECUÁRIAS E INDUSTRIAIS DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3448-2004

Em Leis Ordinárias 2004 217 downloads

Baixar (pdf, 798 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3449-2004

Em Leis Ordinárias 2004 213 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS, OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP. 

pdf Lei Ordinária Nº 3446-2004

Em Leis Ordinárias 2004 229 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)
ESTABELECE NORMAS PARA PROTEÇÃO DO TORCEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3443-2004

Em Leis Ordinárias 2004 212 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3444-2004

Em Leis Ordinárias 2004 218 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3445-2004

Em Leis Ordinárias 2004 228 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3441-2004

Em Leis Ordinárias 2004 218 downloads

Baixar (pdf, 867 KB)
DOA TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LOJA MAÇÔNICA ONOFRE DE CASTRO NEVES.

pdf Lei Ordinária Nº 3442-2004

Em Leis Ordinárias 2004 215 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
DENOMINA JOSÉ VIANA COELHO, UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, SENTIDO CARANGOLA FERVEDOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 3438-2004

Em Leis Ordinárias 2004 216 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3439-2004

Em Leis Ordinárias 2004 216 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIND-UTE – SUBSEDE DE CARANGOLA – SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3440-2004

Em Leis Ordinárias 2004 222 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3436-2004

Em Leis Ordinárias 2004 213 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
AMPLIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3437-2004

Em Leis Ordinárias 2004 244 downloads

Baixar (pdf, 7.62 MB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 3.070 DE 19/12/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, BEM COMO, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3435-2004

Em Leis Ordinárias 2004 210 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0036/2003, ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO DISTRITO DE LACERDINA/ CARANGOLA.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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