Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3494-2005

Em Leis Ordinárias 2005 204 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3492-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3493-2005

Em Leis Ordinárias 2005 215 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.824/1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3490-2005

Em Leis Ordinárias 2005 209 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3491-2005

Em Leis Ordinárias 2005 217 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3487-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3488-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3489-2005

Em Leis Ordinárias 2005 203 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3485-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3486-2005

Em Leis Ordinárias 2005 213 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3484-2005

Em Leis Ordinárias 2005 231 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CARANGOLA – MG. 

pdf Lei Ordinária Nº 3482-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3483-2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3480-2005

Em Leis Ordinárias 2005 211 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3481-2005

Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3478-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CF

pdf Lei Ordinária Nº 3479-2005

Em Leis Ordinárias 2005 219 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3476-2004

Em Leis Ordinárias 2004 258 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESLIGAMENTO DA REDE PLUVIAL NA REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3477-2005

Em Leis Ordinárias 2005 216 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATURA 2005-2008

pdf Lei Ordinária Nº 3475-2004

Em Leis Ordinárias 2004 243 downloads

DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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