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pdf Lei Ordinária Nº 4072-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4073-2009

Em Leis Ordinárias 2009 177 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4070-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4071-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4067-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 11 DE JULHO DE 2000 – QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARANGOLA – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4068-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 4069-2009

Em Leis Ordinárias 2009 185 downloads

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MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008/09 DE 05 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4065-2009

Em Leis Ordinárias 2009 200 downloads

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TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO CONVENENTE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DE OUTRO COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, OBJETIVANDO A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 24 HORAS, CATEGORIA CONVÊNIO SUS.

pdf Lei Ordinária Nº 4066-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.979/09, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REFIM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4062-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SUA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4063-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4064-2009

Em Leis Ordinárias 2009 211 downloads

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4061-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4060-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS E RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E REMOVER TAIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4059-2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

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CRIA O CAMPEONATO DE FUTSAL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4057-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL AO CICLO COMPLEMENTAR ALFABETIZAÇÃO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4058-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4055-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRONTO ATENDIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 4056-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

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MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800/2009 – IPESC/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4053-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

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Legislação