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pdf Lei Ordinária Nº 4092-2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 25 AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4093-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4090-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

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AUTORIZA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E PERMITE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4091-2009

Em Leis Ordinárias 2009 209 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LM 3.084 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA

pdf Lei Ordinária Nº 4087-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

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ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4088-2009

Em Leis Ordinárias 2009 191 downloads

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MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4089-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4085-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4086-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

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CONVÊNIO IEF Nº 2101.05.04.009.09 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4083-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

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INSTITUI OS DIPLOMAS “AMIGO DO RIO CARANGOLA”, “AMIGO DO RIO MARANHÃO” E “AMIGO DO RIO PONTE ALTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4084-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE MAERIAL BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL

pdf Lei Ordinária Nº 4080-2009

Em Leis Ordinárias 2009 186 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO QUE SE REFERE

pdf Lei Ordinária Nº 4081-2009

Em Leis Ordinárias 2009 211 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4082-2009

Em Leis Ordinárias 2009 187 downloads

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DISPÕE COMO ORDENADORES DE DESPESAS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4078-2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4079-2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

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CONVÊNIO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PICO DA BANDEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4076-2009

Em Leis Ordinárias 2009 248 downloads

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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4077-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4075-2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

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CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER - EXECUÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL

pdf Lei Ordinária Nº 4074-2009

Em Leis Ordinárias 2009 201 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.982/09.

Acesso à informação

Legislação