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pdf Lei Ordinária Nº 4114-2009

Em Leis Ordinárias 2009 246 downloads

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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4111-2009

Em Leis Ordinárias 2009 228 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA FORMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCUAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARANGOLA - OBJETO D'ARTE

pdf Lei Ordinária Nº 4112-2009

Em Leis Ordinárias 2009 242 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LM 2.824 1993 E 3.084 1998 SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SEMASA

pdf Lei Ordinária Nº 4109-2009

Em Leis Ordinárias 2009 252 downloads

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 010 2009 ENTRE O ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR MG E O MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 4110-2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.084 DE 27 DE MAIO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4107-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TELECENTRO)

pdf Lei Ordinária Nº 4108-2009

Em Leis Ordinárias 2009 241 downloads

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REGULAMENTA TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A TERCEIROS, CONFORME ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 4105-2009

Em Leis Ordinárias 2009 208 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 4106-2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

pdf Lei Ordinária Nº 4102-2009

Em Leis Ordinárias 2009 192 downloads

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REGULAMENTA TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA A TERCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4103-2009

Em Leis Ordinárias 2009 204 downloads

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AUTORIZA ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA E MÉDICO CARDIOLOGISTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4104-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4100-2009

Em Leis Ordinárias 2009 189 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.060, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4101-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 4098-2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

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MODIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 4099-2009

Em Leis Ordinárias 2009 209 downloads

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4096-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4097-2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4094-2009

Em Leis Ordinárias 2009 201 downloads

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DENOMINA RUA “GUILHERMINA LESSA DA CUNHA” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4095-2009