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pdf Lei Ordinária Nº 4853-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4854-2016

Em Leis Ordinárias 2016 180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 40ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 4º BIKE SPEED DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4850-2016

Em Leis Ordinárias 2016 172 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4851-2016

Em Leis Ordinárias 2016 194 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OFICIAIS DE OBRAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E VIVEIRISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4848-2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4849-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 806 KB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4846-2016

Em Leis Ordinárias 2016 185 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARANGOLA CONSEP

pdf Lei Ordinária Nº 4847-2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES RURAIS – PROJETO RENASCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4844-2016

Em Leis Ordinárias 2016 178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002649-65.2015.8.13.0133 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4845-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4843-2016

Em Leis Ordinárias 2016 177 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.568/13, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4841-2015

Em Leis Ordinárias 2015 261 downloads

Baixar (pdf, 5.70 MB)
DENOMINA RUA IVAN MONTEIRO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4842-2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Baixar (pdf, 6.19 MB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A CONCEDER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4840-2015

Em Leis Ordinárias 2015 246 downloads

Baixar (pdf, 6.06 MB)
DENOMINA RUA “AMOROSA RIBEIRO MILLEN” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4837-2015

Em Leis Ordinárias 2015 266 downloads

Baixar (pdf, 5.43 MB)
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4838-2015

Em Leis Ordinárias 2015 224 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CARANGOLA TRAIL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4839-2015

Em Leis Ordinárias 2015 237 downloads

Baixar (pdf, 6.60 MB)
DENOMINA RUA “GABRIEL LOBATO DE OLIVEIRA BATISTA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4836-2015

Em Leis Ordinárias 2015 258 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4834-2015

Em Leis Ordinárias 2015 242 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4835-2015

Em Leis Ordinárias 2015 260 downloads

Baixar (pdf, 71.91 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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