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pdf Lei Ordinária Nº 4873-2016

Em Leis Ordinárias 2016 174 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4874-2016

Em Leis Ordinárias 2016 179 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETAS EM CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4870-2016

Em Leis Ordinárias 2016 184 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4871-2016

Em Leis Ordinárias 2016 173 downloads

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4868-2016

Em Leis Ordinárias 2016 179 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 CIRURGIÃO DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4869-2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, DESTINANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4866-2016

Em Leis Ordinárias 2016 180 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E USO INADEQUADO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA – SEMASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4867-2016

Em Leis Ordinárias 2016 186 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À GUARDA MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4864-2016

Em Leis Ordinárias 2016 181 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, POPULARMENTE CONHECIDOS POR “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4865-2016

Em Leis Ordinárias 2016 173 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4862-2016

Em Leis Ordinárias 2016 182 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “ILÁRIO BELÚZIO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4863-2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4860-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4861-2016

Em Leis Ordinárias 2016 191 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4859-2016

Em Leis Ordinárias 2016 180 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
DETERMINA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO SITUADOS NO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4857-2016

Em Leis Ordinárias 2016 207 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR MAUS TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4858-2016

Em Leis Ordinárias 2016 184 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 4855-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

Baixar (pdf, 839 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA REALIZAÇÃO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL...

pdf Lei Ordinária Nº 4856-2016

Em Leis Ordinárias 2016 178 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 1ª CORRIDA DA INFANTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4852-2016

Em Leis Ordinárias 2016 178 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO 17º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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