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pdf Lei Ordinária Nº 4894-2016

Em Leis Ordinárias 2016 217 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA JOSÉ ANTÔNIO DAINESE” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4890-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4891-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO VILERINO FERNANDES DA SILVA – ALVORADA)

pdf Lei Ordinária Nº 4892-2016

Em Leis Ordinárias 2016 214 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.006 DE 1º DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)

pdf Lei Ordinária Nº 4888-2016

Em Leis Ordinárias 2016 185 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA ADALBERTO VANCINI” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4889-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA ERCÍLIA DE SOUZA REIS” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4886-2016

Em Leis Ordinárias 2016 236 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA MAURO AQUINO CURVELO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4887-2016

Em Leis Ordinárias 2016 206 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “RUA DINÁ AQUINO CURVELO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4884-2016

Em Leis Ordinárias 2016 193 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4885-2016

Em Leis Ordinárias 2016 187 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4882-2016

Em Leis Ordinárias 2016 199 downloads

Baixar (pdf, 19.28 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4883-2016

Em Leis Ordinárias 2016 192 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “DIVAN SANGY FERREIRA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4880-2016

Em Leis Ordinárias 2016 185 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4881-2016

Em Leis Ordinárias 2016 199 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA – RÁDIO EDUCATIVA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4879-2016

Em Leis Ordinárias 2016 196 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4877-2016

Em Leis Ordinárias 2016 178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1146411-03.2011.8.13.0024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4878-2016

Em Leis Ordinárias 2016 192 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARANGOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4876-2016

Em Leis Ordinárias 2016 176 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4875-2016

Em Leis Ordinárias 2016 186 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA GUARDA MIRIM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4872-2016

Em Leis Ordinárias 2016 177 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 ENFERMEIRO, 02 FARMACÊUTICOS E 02 MÉDICOS CLÍNICO GERAL)

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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