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pdf Lei Ordinária Nº 5253-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 5254-2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)
DENOMINA RUA AMAURI NOVAES COSTA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG

pdf Lei Ordinária Nº 5255-2021

Em Leis Ordinárias 2021 217 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
DENOMINA RUA CAPITÃO JOSINO RODRIGUES UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG

pdf Lei Ordinária Nº 5252-2021

Em Leis Ordinárias 2021 221 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5250-2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 4.269 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5251-2021

Em Leis Ordinárias 2021 204 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 3.196, DE 11 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5248-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 5.25 MB)
ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO PRA ME - EPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LC FEDERAL Nº 123 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5249-2021

Em Leis Ordinárias 2021 198 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO,COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CME DE CARANGOLA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5246-2021

Em Leis Ordinárias 2021 206 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR PARTE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5247-2021

Em Leis Ordinárias 2021 203 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
AUTORIZA O SEMASA A FIRMAR TERMO DE REPACTUAÇÃO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC

pdf Lei Ordinária Nº 5244-2021

Em Leis Ordinárias 2021 206 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5245-2021

Em Leis Ordinárias 2021 207 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5242- 2021

Em Leis Ordinárias 2021 205 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5243-2021

Em Leis Ordinárias 2021 205 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 5241-2021

Em Leis Ordinárias 2021 211 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)

Autoriza a contratação temporária caracterizada excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5238-2020

Em Leis Ordinárias 2020 246 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LM Nº 3800 2008

pdf Lei Ordinária Nº 5239-2020

Em Leis Ordinárias 2020 261 downloads

Baixar (pdf, 52.24 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

pdf Lei Ordinária Nº 5240-2020

Em Leis Ordinárias 2020 292 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS CADASTRADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 5236-2020

Em Leis Ordinárias 2020 249 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
DENOMINA RUA CRISTIANO LACERDA LEAL UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

pdf Lei Ordinária Nº 5237-2020

Em Leis Ordinárias 2020 247 downloads

Baixar (pdf, 996 KB)
DENOMINA RUA GUARNAYR AGRIPINO AMORIM UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO TRIÂNGULO

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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