Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 2055-1983

Em Leis Ordinárias 1983 280 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)

INSTITUI A “COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2056-1983

Em Leis Ordinárias 1983 268 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2057-1983

Em Leis Ordinárias 1983 264 downloads

Baixar (pdf, 4.69 MB)

CRIA O “PROGRAMA DE CLUBES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2058-1983

Em Leis Ordinárias 1983 246 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)

REGULAMENTA PROCESSOS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 2052-1983

Em Leis Ordinárias 1983 248 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

DENOMINA RUA NA CIDADE (RUA OZIEL TOURINHO DE SOUZA,COM INÍCIO EM FRENTE AO Nº 163 DA RUA MACHADO DE ASSIS

pdf Lei Ordinária Nº 2053-1983

Em Leis Ordinárias 1983 251 downloads

Baixar (pdf, 3.36 MB)

INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2054-1983

Em Leis Ordinárias 1983 286 downloads

Baixar (pdf, 4.26 MB)

DISCIPLINA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2050-1983

Em Leis Ordinárias 1983 255 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A HELOÍSA NORONHA RODRIGUES DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 2051-1983

Em Leis Ordinárias 1983 280 downloads

Baixar (pdf, 6.14 MB)

AUTORIZA EXECUTIVO CRIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2047-1983

Em Leis Ordinárias 1983 248 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)

DENOMINA “AVENIDA FRANCISCO JOAQUIM FERNANDES” VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE FERVEDOURO (RUA PROJETADA “E”)

pdf Lei Ordinária Nº 2048-1983

Em Leis Ordinárias 1983 277 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2049-1983

Em Leis Ordinárias 1983 253 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 2045-1983

Em Leis Ordinárias 1983 254 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A LUIZA MATTOS VALADÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2046-1983

Em Leis Ordinárias 1983 255 downloads

Baixar (pdf, 973 KB)

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA REDE TELEFÔNICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2044-1983

Em Leis Ordinárias 1983 259 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A JOSINO RODRIGUES

pdf Lei Ordinária Nº 2042-1983

Em Leis Ordinárias 1983 203 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 1983

pdf Lei Ordinária Nº 2043-1983

Em Leis Ordinárias 1983 210 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)

CONCEDE SUBVENÇÕES PARA À FEIRA COMUNITÁRIA DE BOM JESUS DO MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM AUTÓGRAF

pdf Lei Ordinária Nº 2040-1983

Em Leis Ordinárias 1983 213 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CEMIG SA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 2041-1983

Em Leis Ordinárias 1983 225 downloads

Baixar (pdf, 4.89 MB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, SEGURANÇA PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 2038-1983

Em Leis Ordinárias 1983 215 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)

AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação