Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 2151-1986

Em Leis Ordinárias 1986 216 downloads

ESTABELECE NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS MÚLTIPLAS OU PELO SISTEMA DE CONDOMÍNIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL)

pdf Lei Ordinária Nº 2149-1986

Em Leis Ordinárias 1986 224 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2148-1986

Em Leis Ordinárias 1986 204 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE EST

pdf Lei Ordinária Nº 2147-1986

Em Leis Ordinárias 1986 204 downloads

REFERENDA CONVÊNIO ENTRE SECR. DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2145-1986

Em Leis Ordinárias 1986 213 downloads

REFERENDA CONVÊNIO ENTRE A FEBEM  E A PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 2146-1986

Em Leis Ordinárias 1986 208 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. OSMAR VASCONCELOS CARNEIRO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 2144-1986

Em Leis Ordinárias 1986 207 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CEMIG, PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2143-1986

Em Leis Ordinárias 1986 207 downloads

AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRO-REGIÃO DA VERTENTE OCIDE

pdf Lei Ordinária Nº 2141-1986

Em Leis Ordinárias 1986 203 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2142-1986

Em Leis Ordinárias 1986 204 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BNH E SEUS AGENTES FINANCEIROS

pdf Lei Ordinária Nº 2139-1986

Em Leis Ordinárias 1986 210 downloads

AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÃO C OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2140-1986

Em Leis Ordinárias 1986 200 downloads

REFERENDA CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA E O CEAPS CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2138-1986

Em Leis Ordinárias 1986 205 downloads

REFERENDA CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA E CEAPS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2137-1986

Em Leis Ordinárias 1986 199 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PATRIMÔNIO DA CEMIG SA PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2135-1986

Em Leis Ordinárias 1986 200 downloads

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA PASSOS DO MESTRE”, COM SEDE NESTA CIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 2136-1986

Em Leis Ordinárias 1986 206 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A JOSÉ GERALDO MATOS ANTUNES

pdf Lei Ordinária Nº 2134-1986

Em Leis Ordinárias 1986 206 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IBGE)

pdf Lei Ordinária Nº 2133-1986

Em Leis Ordinárias 1986 201 downloads

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 2131-1986

Em Leis Ordinárias 1986 200 downloads

APLICA NORMAS CONTIDAS NOS DECRETOS NºS 2283 E 2284 DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2132-1986

Em Leis Ordinárias 1986 209 downloads

ESTABELECE DIÁRIAS A SERVIDORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br