Envios recentes

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, estabelece atendimento preferencial.

Institui o mês Junho Laranka dedicado à Conscientização e à Prevenção de Queimaduras e dá outras providências.

Determina a colocação de Placas no interior dos Veículos que menciona e dá outras providências.

Denomina Áureo Maia Franco Leal a Ponte localizada no Córrego dos Limas.

Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestruturaa SEMASA a registrar valores.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneaamento Básico e Infraestrutura Semasa a registrar valores.

Prorroga a Concessãao do Benefício Aluguel Social Extraordinário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro.

Autoriza a contratação temporária,caracterizada como de excepcional interesse público.

Cria o Protocolo Cidadãos Seguros com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento.