Envios recentes

Displina a participação do Município de Carangola em consórcio público a ratificação do protocolo de intenções.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio de cooperação que entre si celebram a associação cultural e social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação.

Institui a Unidade Fiscal Municipal - UFM.

Altera a redação de artigos da Lei Municipal 1238 1974.

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público.

Altera a Lei Municipal nº 5425 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UEMG.

Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora no âmbito do município de Carangola.

Institui no Município de Carangola o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola.

Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5363 2022.

Dispõe sobre leilão de bens móveis usados e sucatas inservíveis do SEMASA.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a munícipe.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o Papa Road Motorcycle Club.

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

Altera redação do Artigo 6º da Lei Municipal 4.570 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município de Carangola.