Envios recentes

Altera a nomenclatura das Instituições escolares no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no município de Carangola MG.

Institui a Semana do Cafeicultor no Município de Carangola MG e dá outras providências.

Institui o Concurso de Qualidade do Café de Carangola MG e dispõe sobre autorização para pagamento de valores..

ltera a redação do artigo 51 da Lei Municipal nº 5441, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências_compressed.

Denomina rua Romário Rodrigues da Silva uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

Dispõe sobre a criação e divulgação de calendário vacinal no âmbito do município de Carangola MG.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para os Auxiliares de Saúde Bucal - ASB.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio que entre si celebram a Associação Cultural e Social Ressoar.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem imóvel com a Associação Comunitária do Papagaio - ASCOP.

Institui o '' Selo de Responsabilida Social Empres Inclusiva do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da '' Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Carangola MG e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Carangola MG_compressed.

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o risco da atividade de colecionador, atirador disportivo e caçador.

Estabelece o Órgão Gestor das Áreas de Proteção Ambiental - APA's municipais de Carangola.

Autoriza o repasse financeiro para realização da corrida Duque de Caxias, concede premiação aos participantes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de servidores com outros órgãos da Administração Pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para participação de munícipes no Campeonato de Jiu-Jitsu.

Institui o dia Branco e Vermelho sobre a Surdocegueira no Município de Carangola.

Dispõe sobre a criação, na estrutura funcional da Superintendência de Saúde Mental.