Envios recentes

Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências.

Prorroga a concessão do benefício aluguel social extraordinário, instituido pela Lei Municipal nº 5.183 e etc.

Autoriza o poder executivo a firmar termo de comodato entre o município de Carangola e etc.

Autoriza o Executivo Municipal custear despesas com os serviços de revelação fotográfica para gestantes e etc.

Dispõe sobre a criação de classe especial de atendimento pedagógico - educacional hospitalar, na forma que menciona.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Campeonato Rural de Carangola.

Denomina Fernandino Verdeiro uma ponte pública localizada na Rua Joaquim de Souza Braga e etc.

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 93 da Lei Municipal nº 3.800 de 27 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

Proíbe a colocação de cavaletes como propaganda em bem público no âmbito do município de Carangola MG.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Carangola.

Dispõe sobre área que especifica como área não edificante.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.320 de 1º de outubro de 2021.

Dispõe sobre alteração dos artigos da Lei Municipal nº 5.122 de 25 de abril de 2019.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola.

Cria o programa integração AABB comunidade no unicípio de Carangola MG e etc.

Cria o pipódromo no âmbito do município de Carangola Estado de Minas Gerais e a Semana Educativa e etc.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para Associação de Artesãos e etc.