Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 5628/2024

Em Leis Ordinárias 2024 109 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências. (Aparelho de Ultrassom para o CisVerde)

pdf Lei Ordinária Nº 5608/2024

Em Leis Ordinárias 2024 118 downloads

Autoriza o Município de Carangola MG a firmar instrumento jurídico com a UEMG - Unidade Carangola, destinado à construção de uma quadra poliesportiva

pdf Lei Ordinária Nº 5610/2024

Em Leis Ordinárias 2024 108 downloads

Assegura matrícula para portadores de deficiência locomotora e para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Carangola/MG, localizadas mais próximas de suas residências e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5617/2024

Em Leis Ordinárias 2024 101 downloads

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5589/2024

Em Leis Ordinárias 2024 97 downloads

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos efetivos, contratados, comissionados ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5590/2024

Em Leis Ordinárias 2024 95 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal no 5.582 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5591/2024

Em Leis Ordinárias 2024 99 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Campeonato Rural de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5592/2024

Em Leis Ordinárias 2024 92 downloads

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5593/2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola o evento Encontro de Trilheiros “Trilhas e Montanhas de Conceição” e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5595/2024

Em Leis Ordinárias 2024 95 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de veículos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5596/2024

Em Leis Ordinárias 2024 92 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. (02 Coordenadores Escolares)

pdf Lei Ordinária Nº 5597/2024

Em Leis Ordinárias 2024 163 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5598/2024

Em Leis Ordinárias 2024 106 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade da transferência integral dos recursos oriundos do Programa ICMS Patrimônio Cultural para o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, nos termos da Lei Municipal no4.076/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 5599/2024

Em Leis Ordinárias 2024 91 downloads

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de Área de Preservação Permanente – APP de cursos d’água em Área Urbana Consolidada no Município de Carangola/MG, nos termos da Lei Federal no 14.285/2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5600/2024

Em Leis Ordinárias 2024 94 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5601/2024

Em Leis Ordinárias 2024 139 downloads

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.472/2022 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5602/2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

Dispõe sobre a atualização do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais (ARIS-MG) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5603/2024

Em Leis Ordinárias 2024 92 downloads

Dá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 5.495/23, acrescenta Art. 9o-a e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5604/2024

Em Leis Ordinárias 2024 89 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 10a Edição do Circuito de Ciclismo de Carangola, evento denominado “Corrida do Trabalhador”, conceder premiação aos participantes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5605/2024

Em Leis Ordinárias 2024 90 downloads

Declara a Utilidade Pública do Clube da Melhor Idade de Alvorada e dá outras providências.

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