Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1820-1980

Em Leis Ordinárias 1980 268 downloads

CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E VIÚVAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1821-1980

Em Leis Ordinárias 1980 266 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 (CR$ 78.200.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1818-1980

Em Leis Ordinárias 1980 236 downloads

AUTORIZA EXECUTIVO SUBVENCIONAR A COMISSÃO ENCARREGADA DO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1819-1980

Em Leis Ordinárias 1980 231 downloads

ESTIPULA DIÁRIAS A SERVIDORES, PREFEITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1816-1980

Em Leis Ordinárias 1980 233 downloads

DETERMINA AFASTAMENTO DAS CONSTRUÇÕES AO LONGO DA INTERLIGAÇÃO RODOVIÁRIA DAS RODOVIAS CARANGOLA-TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1817-1980

Em Leis Ordinárias 1980 233 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL COMO AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM DIOGO, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GLÓRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1814-1980

Em Leis Ordinárias 1980 246 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE CÓRREGO DOS PINHEIROS, NA ESTRADA FERVEDOURO-BRIGADEIRO

pdf Lei Ordinária Nº 1815-1980

Em Leis Ordinárias 1980 230 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POVOADO DE SAMAMBAIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1812-1980

Em Leis Ordinárias 1980 240 downloads

DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1813-1980

Em Leis Ordinárias 1980 245 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1810-1980

Em Leis Ordinárias 1980 243 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1811-1980

Em Leis Ordinárias 1980 238 downloads

AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1808-1980

Em Leis Ordinárias 1980 248 downloads

AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE CHÁCARAS NO LOTEAMENTO FERVEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1809-1980

Em Leis Ordinárias 1980 238 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE RIBEIRÃO BRIGADEIRO, ESTRADA FERVEDOURO-BRIGADEIRO

pdf Lei Ordinária Nº 1806-1980

Em Leis Ordinárias 1980 248 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM O DNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1807-1980

Em Leis Ordinárias 1980 237 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM O DNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1804-1980

Em Leis Ordinárias 1980 243 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO EM 'CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, DE VEICULO DESTA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 1805-1980

Em Leis Ordinárias 1980 235 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO OU CONTRATO COM A TELEMIG-SA

pdf Lei Ordinária Nº 1802-1980

Em Leis Ordinárias 1980 237 downloads

CRIA A TAXA DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1803-1980

Em Leis Ordinárias 1980 272 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br