Envios recentes

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da Região do Vale do Piranga e etc.

Denomina Rua Otávio Avelino de Castro uma via pública e etc.

Dispõe sobre a reorganização e reformulação do plano de custeio do regime de previdência dos servidores publicos e etc.

Autoriza, com base em Lei Federal nº 14.026 2020, a celebração de convênio com o SEMASA e etc.

Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências.

Prorroga a concessão do benefício aluguel social extraordinário, instituido pela Lei Municipal nº 5.183 e etc.

Autoriza o poder executivo a firmar termo de comodato entre o município de Carangola e etc.

Autoriza o Executivo Municipal custear despesas com os serviços de revelação fotográfica para gestantes e etc.

Denomina Fernandino Verdeiro uma ponte pública localizada na Rua Joaquim de Souza Braga e etc.

Proíbe a colocação de cavaletes como propaganda em bem público no âmbito do município de Carangola MG.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Carangola.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS - LIVRES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

RECONHECE PRÁTICA ATIVIDADE FÍSICA EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CARANGOLA EM ESPAÇO PÚBLICO E ESTABALECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS..

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,CARACTERIZADA COMO DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID19.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS